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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:48

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:30

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:45

Justiça considera irregular plantão policial superior a 12 horas

Estado afirma que a Constituição não vedou a possibilidade de ser exercida carga horária de trabalho superior a 44 horas semanais
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:48

Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia

O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:46

Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor

crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:05

Tribunal de Justiça condena DF por internar mulher em corredor e só liberar UTI após morte

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:37

Ação pede não pagamento de dívida

A inicial, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Estado, Detran e a empresa Atento.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:28

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:42

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:27

STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 59544

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas

Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

Estado afirma que a Constituição não vedou a possibilidade de ser exercida carga horária de trabalho superior a 44 horas semanais

O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.

aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em

crédito tributário lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

A inicial, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Estado, Detran e a empresa Atento.

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco

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